Resposta: Projeto em discussão na Câmara de Machados não trata de construção de quadra na Eremsag e sim da concessão por 20 anos de um Patrimônio Público Municipal

Estão circulando informações distorcidas que os vereadores de Machados são contra a aprovação de projeto para construção de uma quadra na EREMSAG. Não é verdadeira a afirmação, pelo contrário: TODOS VEREADORES DE SITUAÇÃO E OPOSIÇÃO SÃO FAVORÁVEIS À APROVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA QUADRA. O que de fato está ocorrendo é uma divergência sobre o tempo de cessão pôr 20 ANOS do terreno que é um patrimônio público do município (real objeto do projeto) para o Estado durante um período tão longo. Os vereadores estão analisando o impacto da decisão e uma possível modificação nesse ponto do projeto para aprova-ló.

Alguns pontos precisam ser esclarecidos a sociedade, pois tem VEREADOR DA SITUAÇÃO querendo tirar proveito político do projeto e jogar a opinião pública contra os demais colegas vereadores que estão defendendo o patrimônio público municipal.

PONTOS A SEREM OBSERVADOS E DEBATIDOS NO PROJETO:

1- O projeto enviado a câmara solicita ao município que durante 20 anos seja cedido o terreno ao estado e que a EREMSAG possa oferece-ló como contra partida para construção de uma 'eventual e futura' quadra no local (Não há previsão ou garantias que a obra de fato será executada pelo Estado).

2- NÃO EXISTE NENHUM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA NA EREMSAG aprovado, licitado ou em andamento com recursos garantidos destinados por parte dos governos federal, estadual ou municipal. O que existe é a INTENÇÃO da instituição de ensino de se inscrever no 'Programa Quadra Viva do Governo de Pernambuco' e concorrer a um equipamento esportivo oferecendo o terreno como contrapartida. Onde o projeto enviado pela instituição de ensino precisa passar e ser aprovado pôr um conjunto de obstáculos burocráticos a nível estadual e federal para ter o projeto de fato aprovado (Não há prazos com relação a isso).

3- Os atuais vereadores responsáveis pela votação do projeto, têm mandato de quatro (4) anos e não 20 anos. Portanto, não podem comprometer o patrimônio do município até 2037 sem garantias que de fato o equipamento esportivo será construído se o mandato deles vão até 2020.

Realmente o governo do estado vai levar  20 anos para construir uma quadra poliesportiva?

4- O atual Governo do Estado só tem mais um (1) ano de gestão a frente do estado, ou seja, até dezembro de 2018 e caso seja reeleito governará até 2022 e terá mais quatro (4) anos a frente, totalizando cinco (5) anos (tempo mais que suficiente para construir a quadra) e aí, se construída pode-se discutir a concessão até por 100 anos se for o caso. A comissão responsável por emitir o parecer pela aprovação ou rejeição ao projeto do executivo e libera ao plenário a cessão de 20 anos do terreno municipal,  é composta pelos vereadores Luciano Funerária (Presidente) Antônio José e Rosival Santos e a mesma estuda apresentar um destaque para reduzir o tempo de cessão de 20 para 5 anos (Prazo máximo que o atual governo do estado poderá ficar a frente dos projetos e programas do estado de Pernambuco - caso sejam reeleitos).

5- Se a câmara comprometer o uso do terreno por um período tão longo (20 anos) até 2037 e chegar ao final de 2020 a mesma não tiver sido construída, licitada ou em andamento ?

Devemos lembrar que 2020 é ano de eleições municipais e um novo prefeito será eleito em Machados, e se o próximo prefeito conseguir recursos (seja por emendas parlamentares, recursos próprios ou outras fontes) e quiser construir uma quadra poliesportiva no local ? Será impedido porque o terreno está comprometido por 20 anos ao governo do estado? Deve-se lembrar que os vereadores só tem poder de cobrar melhorias e manutenção sob o que está no domínio do município e não o que está sob domínio do estado.

6- A atual gestão municipal de Machados prometeu construir uma 'Quadra Poliesportiva na Comunidade de Patrimônio' em 2014 e adquiriu um terreno por 100 mil reais no local e hoje está coberto pelo mato. O prefeito de Orobó, Cléber Chaparral, está construindo na comunidade de Jundiaí com 150 mil reais uma quadra que já está praticamente pronta. Será que com os 100 mil reais perdidos com a compra do terreno em patrimônio mais a diferença ou até mesmo os recursos do superfaturamento da obra da 'ARENA MACHADOS' que desabou e teve que ser refeita à atual gestão de Machados já não tinha construído a tão sonhada quadra da EREMSAG pelo município servindo não só a escola como a população Machadense?
Se o executivo municipal estivesse preocupado de verdade em ajudar a EREMSAG a ter sua sonhada quadra teria destinado os recursos da compra do terreno 'Falsa Quadra de Patrimônio' para o terreno em questão já que o mesmo pertence ao município e hoje talvez esse sonho de 35 anos já estaria servindo a comunidade secundarista da instituição ensino  bem como a população circunvizinha.

Hoje nem Quadra em Patrimônio nem Quadra na EREMSAG! E a perca de 100 mil reais em dinheiro público mais a perca do superfaturamento da obra da ARENA MACHADOS.

7- O terreno do estado na antiga Estação de Monta em Laranjeiras por exemplo, foi concedido ao município de Machados por 9 anos em cima da perspectiva do tempo máximo possível de duração do mandato do atual Governo do Estado - oito (8) anos.
Ou seja, um primeiro mandato e uma reeleição apenas, porquê então Machados tem que doar um terreno por 20 anos indo além da perspectiva de mandato da atual gestão municipal?

8- Ao que se sabe TODOS VEREADORES SÃO FAVORÁVEIS A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CESSÃO DO TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA POSSÍVEL QUADRA, mas com modificação no tempo dessa concessão que vai hoje de 2017 a 2037, para um novo projeto que vá de  2017 a dezembro de 2020. Ou a manutenção dos 20 anos com uma cláusula transitória que determina a devolução do terreno ao poder Municipal se até 31 de dezembro de 2020 a mesma não tiver sido licitada ou construída, permitindo que a nova legislatura de 2021 a 2024 decida pela renovação ou suspensão da concessão.

9- O atual projeto em debate na câmara de vereadores de Machados é oriundo do executivo e não dá instituição de ensino como estão querendo fazer o povo pensar. E é prerrogativa constitucional dos vereadores: modificar, inserir, rejeitar e aprovar projetos de Leis do executivo conforme a maioria absoluta da casa julgar, ou seja, dois terços (2/3) ou seis (6) votos para aprovar ou rejeitar. Se a decisão do executivo em relação aos projetos de Leis fosse soberana sem possibilidades de aperfeiçoamento para melhor atender as demandas e interesses da população não seria preciso o poder legislativo.

10- Nem todos projetos enviados a Casa Flávio Pessoa Guerra pelo executivo ou realizados de forma central pelo mesmo são em favor do povo, e por isso precisa-se de amplo debate, fiscalização e aperfeiçoamento no poder legislativo. Ou alguém acha que uma LICITAÇÃO DE 700 MIL REAIS PARA CONTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PALCO realizada pela atual gestão em um município que possuí um palco fixo e moderno é em benefício para população??? Ou então alguém acha ético e necessário um Ex-Secretario Municipal de finanças (que por ironia é genro do atual prefeito) receber um salário de 21 mil reais pôr mês, rendimento superior ao salário do próprio Prefeito que é fixado hoje em 16 mil reais - onde teoricamente era pra ser o maior salário público do município???

E no entanto não vemos nenhum VEREADOR DA SITUAÇÃO se pronunciar nas redes sociais, convocando, incentivando ou tentando jogar a população e opinião pública contra o atual prefeito quanto ao absurdo do seu Genro receber em menos de um (1) ano, 200 mil reais do povo sofrido e garante de Machados. A população precisa é ser estigada a discutir o porque o genro do prefeito possuía rendimentos superior ao do próprio Prefeito e vice prefeito juntos. Porém querer jogar a população contra a Casa Legislativa que tem defendido o povo e seus reais interesses contra esse tipo de ação do executivo, tem VEREADOR DA SITUAÇÃO que sequer se pronuncia e prefere se silenciar.

11- É importante a população Machadense sempre acompanhar as sessões na câmara municipal para acompanhar as matérias de interesse público e como se comportar casa representante do povo na defesa da ética e moralização do público.
Portal Machadense
  

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