Manifestação contra a PEC 241 percorre ruas do Recife


Manifestantes bloqueiam a Avenida Agamenon Magalhães, no Centro do Recife, contra a PEC 241 (Foto: Reprodução/Whatsapp)
Manifestastantes se reuniram na noite desta terça-feira (25), no Recife, em um ato contra a Proposta de Emenda à Constituição que limita o aumento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos, a PEC 241. O protesto foi convocado pelas redes sociais pela Frente Povo Sem Medo em Pernambuco e deixou a Praça do Derby, na região central da capital pernambucana, por volta das 18h10. Pouco depois das 19h30 o ato foi encerrado.
O grupo interrompeu a circulação de veículos na Avenida Agamenon Magalhães, causando engarrafamento no local. Nesta terça, os professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) fizeram uma paralisação em apoio à causa.
A mobilização atinge diversas universidades públicas do estado. Vários campi da UFPE, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), da Universidade de Pernambuco (UPE) e do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE)foram ocupados pelos estudantes desde a semana passada.
A PEC 241
Conhecida como PEC do teto de gastos, a proposta já foi aprovada em primeiro turno, no último dia 11, mas, por se tratar de emenda à Constituição, para ir ao Senado ainda precisa ser aprovada por pelo menos três quintos dos deputados (308 dos 513) em segundo turno, o que está previsto para esta terça (25).
A PEC 241 estabelece que as despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior.
Pela proposta, a regra valerá pelos próximos 20 anos, mas, a partir do décimo ano, o presidente da República poderá propor uma nova base de cálculo ao Congresso.
Em caso de descumprimento, a PEC estabelece uma série de vedações, como a proibição de realizar concursos públicos ou conceder aumento para qualquer membro ou servidor do órgão.
Inicialmente, a Proposta de Emenda à Constituição estabelecia que os investimentos em saúde e em educação deveriam seguir as mesmas regras.
Diante da repercussão negativa e da pressão de parlamentares aliados, o Palácio do Planalto decidiu que essas duas áreas deverão obedecer ao limite somente em 2018.
G1

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